Na última terça-feira (10), o Senado uruguaio aprovou o projeto de lei que regulará a produção e a venda de maconha no país, por 16 votos a 13.
Inédito no mundo, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente José Mujica nos próximos dez dias, para então ser implementado nos próximos 120.
Diferente do que muitas pessoas pensam, o país não irá “liberar” a erva, mas sim permitir sua produção e venda sob algumas regras; a ideia é combater a guerra do narcotráfico que mata milhares de pessoas todos os anos na América Latina.
Entre as regras estabelecidas, existem os limites de 6 mudas e 480 gramas por ano para um produtor doméstico e a compra máxima de 40 gramas por mês para o usuário final. A droga será “liberada” apenas para maiores de 18 anos.
Embora possua um objetivo desejado por muitos países do mundo (o fim do narcotráfico), o projeto de lei não agradou tanto assim e o país recebeu enormes críticas da ONU, que, segundo a Folha, teria-o chamado de “piratas”.
“Vai ter que esclarecer o que acontece em um montão de Estados americanos, onde cada um deles, só com a capital, superam a população uruguaia. Ou eles têm dois discursos, um para o Uruguai e outro para os que são fortes?”, respondeu o presidente Mujica.
Além das consequências diretas, a decisão do governo uruguaio também já levanta e deve levantar cada vez mais discussões no Brasil. Entretanto, por enquanto, não há nada nem perto do que foi alcançado por lá.
Vi na Folha de S.Paulo e no G1.
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