Projeto de Lei pretende “liberar” o grafite em São Paulo

Para os fãs da cultura Hip Hop, o que Projeto de Lei nº 840/2013 pretende poderia ser considerado irrelevante, pois ninguém duvidaria de seu valor cultural como manifestação artística.

Entretanto, para as autoridades (neste caso, de São Paulo) a medida é necessária e pretende lutar contra a “política do cinza” vigente; curiosamente, a equipe do filme “Cidade cinza” recentemente também criou um abaixo-assinado para tal finalidade.

A grande diferença é que o Projeto de Lei, de autoria do vereador Nabil Bonduki, tem um caráter muito mais oficial perante as leis. Até o momento desta publicação, das 15 mil assinaturas necessárias, 14 mil já haviam sido alcançadas.

Como pontos principais, o projeto permitiria a prática do grafite, desde que não publicitário e não ofensivo, em postes, colunas, “obras de artes” viárias, túneis, muros, paredes cegas, tapumes de obras e bancas de jornal.

Mais do que isso, veda qualquer dano à arte criada e pretende revogar o Art. 11 da Lei 10.072 (“As bancas, no Município de São Paulo, serão padronizadas na cor cinza”).

Confira o Projeto de Lei na íntegra e assine o abaixo-assinado;
– Filme “Cidade cinza” quer mapear muros que tiveram grafites apagados em São Paulo.

O Projeto de Lei precisa ser aprovado pelos vereadores de São Paulo e em seguida pelo prefeito. Cada assinatura no abaixo-assinado dispara um e-mail para todos vereadores, inclusive José Américo, presidente da Câmara.

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