Nós precisamos falar sobre uma injustiça

Atualizado em 09/01/2016

Caso você não conheça o TED, o que é quase inadmissível, resumirei em dizer que é uma empresa privada sem fins lucrativos que realiza conferências nas quais integrantes das mais diversas áreas se reúnem para disseminar ideias que merecem ser compartilhadas. Todos os vídeos são disponibilizados em alta qualidade, com inúmeras legendas e de forma gratuita.

Em uma de suas conferências, em 2012, o Bryan Stevenson, advogado de Direitos Humanos e diretor executivo da “Iniciativa por Justiça Igualitária” (tradução literal de “Equal Justice Initiative”), subiu no palco para falar sobre não só uma injustiça, mas várias delas que estão presentes no sistema legal dos Estados Unidos.

A palestra é extremamente autoexplicativa e este post é mais para mostrá-la do que comentar sobre ela, mas existem dois pontos que eu gostaria de ressaltar. Antes, deixa eu recorrer ao senhor Stevenson para alguns dados do sistema de lá que, curiosamente, não são muito diferentes dos daqui:

Um em cada três homens negros entre 18 e 30 anos está na prisão, em liberdade assistida ou condicional. Em comunidades urbanas, 50 a 60 por cento de todos os homens jovens de cor estão presos, em liberdade assistida ou em condicional. Nosso sistema não está só sendo moldado de um jeito que pareça estar sendo distorcido em torno da raça, ele também está sendo distorcido em torno da pobreza. Nós temos um sistema de justiça neste país que o trata muito melhor se você é rico e culpado do que se é pobre e inocente.

Neste país, nos estados do antigo sul, nós executamos pessoas – a chance de se obter pena de morte é 11 vezes maior se a vítima for branca do que se a vítima for negra; e 22 vezes maior se o réu for negro e a vítima branca.

Dito isso, vamos aos dois pontos:

• Bandido bom é bandido morto: de acordo com o advogado, a cada nove pessoas executadas nos Estados Unidos por sentença de morte, uma é descoberta inocente. Se nem quando utilizam todo processo judicial e as supostas verificações isentas das provas pode-se dizer com certeza que alguém é culpad@ de algo, como podemos confiar na PM que diz que “só mata bandido”? Isso sem nem entrar na discussão de “o que é um bandido”. Afinal, como o próprio Bryan defende, não podemos ser definidos por nossos piores atos;
• Maioridade penal: o eterno debate sobre a maioridade voltou à tona no Brasil nos últimos meses depois de alguns casos de menores que praticaram homicídios, etc. Embora esse tipo de caso represente números ínfimos, existe quem defenda com unhas e dentes que a solução para a criminalidade no Brasil é a diminuição da maioridade penal. Ou seja, que a pessoa seja julgada como adulto já com 16 anos (ou até antes). Bom, nos Estados Unidos, com 13 anos você já pode ser sentenciado a passar o resto da sua vida na cadeia. Agora, pergunta pro Bryan se eles tão cheios de paz por lá. Não. A única coisa que eles tão cheios é de pessoas na cadeia. E não necessariamente de criminosos violentos, a maioria é resultado da guerra contra as drogas. Acho que nem preciso dizer que a maioria é negra e/ou pobre. Quando Bryan Stevenson foi defender um menino de 13 anos que poderia ficar a vida toda atrás das grades, ele pediu que seu cliente fosse realmente julgado como adulto, mas como um homem branco de 75 anos e de classe alta.

Ah, e se vocês me permitem um terceiro destaque: ele conheceu Rosa Parks, Johnnie Carr, organizadora do boicote aos ônibus em Montgomery (que tornariam Parks mundialmente conhecida), e Virgina Durr, mulher do advogado de Martin Luther King Jr. Sério. Pode assistir de novo que vale a pena.