Depois de tentar proibir bonés com o inscrito “4:20” e afins por “apologia às drogas”, as nossas autoridades iniciaram uma nova campanha contra a peça: proibir todos os bonés em lugares públicos.

No entanto, desta vez, a ideia ~genial~ é da nossa amiguinha deputada Lucinha (PSDB), do Rio de Janeiro. A Lei 6.717/2014, carinhosamente chamada de “Lei do boné”, entrou em vigor nesta semana e já dá sinais de que demorará pra ser aplicada, caso seja de verdade.

Nas reportagens espalhadas pelo mundão carioca, você vai encontrar opiniões contra e a favor, claro. As contra a lei criticam a falta de liberdade, intrusão; as a favor, aplaudem a segurança adquirida.

Não entrarei na polêmica sobre o uso do boné no dia a dia ser algo bem mais comum na cultura periférica, o que nos faria entrar em um debate sobre o preconceito, e, embora discorde, não desmerecerei a ideia da segurança por completo porque, de fato, o boné pode ser sim usado para esconder o rosto ao cometer um crime.

A questão que gostaria de tratar é: desde quando “inocente até que se prove o contrário” mudou para “culpado até que se prove o contrário”?

Se você fuma maconha, obviamente significa que em alguns meses estará fumando outras drogas mais pesadas; se você passou por uma rua observando as casas, está mais do que certo que você está bolando uma maneira de roubá-las; se você saiu de casa com uma roupa mais curta, não há duvidas que você está querendo sexo e pedindo pra ser estuprad@.

É importante se precaver, mas “Leis de prevenção” são preconceituosas e arbitrárias; a prevenção deveria ser sempre pessoal. Se mesmo assim ela já expõe preconceitos preocupantes, imagina quando se torna uma lei. Sem contar que, neste caso, você não estaria nem prevenindo o assalto ou qualquer coisa do gênero que viesse a acontecer, estaria apenas facilitando a identificação pra depois capturar a pessoa. Ou seja, foda-se se morrer alguém durante a parada, o importante é que o culpado seja pego.

Mais uma vez, adota-se uma medida de tapa-buraco e não uma medida que vai acabar com algo de verdade. Assim como no assunto da maioridade penal, que discutiram quando o jovem poderia cometer o crime ao invés de discutirem ações básicas para que ele não cometa crime algum, agora estão discutindo com que vestimentas o crime deve ser feito… É.

De acordo com o O dia, até o diretor do sindicato dos vigilantes é contra a lei por ser mais uma função acumulada pelo profissional e pelo constrangimento de pedir às pessoas que tirem seus bonés.

Se pro vigia já é constrangedor, imagina pro usuário que vai ser visto por todos ao redor como um bandido, como alguém que supostamente iria assaltar o estabelecimento em questão. Aliás, será esse mais um motivo para a PM matar jovens periféricos sem dar satisfação? “Ah, eu atirei nele porque se recusou a tirar o boné” ou “ele parecia que ia fazer algo ruim, estava usando boné e tudo!”.

“Culpado até que se prove o contrário”. Quem usa boné terá que, além de tirá-lo, “provar” pras pessoas que é inocente. Sério. Mas, inocente do quê? Inocente porque alguém supôs que quem usa boné quer, definitivamente, assaltar?

Vergonha. As supostas prevenções estão minando cada vez mais a liberdade das pessoas, mas quem as adotam esquece que é possível cometer crimes com praticamente qualquer utensílio, em praticamente qualquer lugar. Se é pra assumir que ações passíveis de se tornarem crime se tornarão mesmo, então vamos colocar todos na cadeia. Comprar canetas está proibido; facas de cozinha nem se fale, dez anos de reclusão.

Assumimos que o desenvolvimento das pessoas na nossa sociedade é falho e passamos a acreditar no pior vindo delas. Passamos a acreditar que “todas” crescem para fazer o mal. “Culpados até que provem o contrário”. Desculpa, seu guarda, não tem como eu tirar o chapéu pra isso…

Com informações do O dia.

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